Termos de utilização
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O presente website (doravante “Website”) foi criado, pertence e é operado pela CTD-Centro de Tratamento de Doentes, entidade titular da Clínica São João de Deus (doravante “CSJD”) pessoa coletiva número 500325162, na Rua António Patrício nº25, em Lisboa, regendo-se a sua utilização por estes Termos de Utilização.
Aceitação dos Termos de Utilização
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O utilizador do website (“Utilizador”) reconhece que ao usar o Website está a aceitar estes Termos de Utilização.
Alteração dos Termos de Utilização
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A CSJD reserva o direito de, a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio e com efeitos imediatos, alterar, adicionar, atualizar ou eliminar, parcial ou totalmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma das regras de utilização, não deve utilizar o Site.
Acesso ao Website
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A CSJD tem o direito exclusivo de a todo o tempo:
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Suspender, parcial ou totalmente o acesso ao Website, em especial nas operações de gestão, manutenção, reparação, alteração ou modernização
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Encerrar, definitiva ou temporariamente, parcial ou totalmente, a qualquer momento, de acordo com a sua vontade, o Website ou qualquer um dos serviços, sem aviso prévio
Direitos de propriedade intelectual
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O Utilizador reconhece que os conteúdos deste Website estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e obriga-se a respeitar tais direitos.
São da titularidade da CSJD ou foram devidamente licenciados a favor desta:
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Os direitos sobre textos, imagens, gráficos, som e animação
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Todas as outras informações e a forma em que são representadas graficamente no Website (incluindo marcas, logótipos e símbolos)
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A disposição e a estrutura do Website
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Sem autorização prévia, por escrito, da CSJD, o Utilizador não está autorizado a transmitir, publicar, modificar, copiar, vender, utilizar ou distribuir, por qualquer forma, os textos, imagens ou outras informações contidas neste Website ou parte do Website.
A utilização de marcas e logótipos neste Website assim como a disponibilização dos materiais existentes no Website, não concedem, nem podem ser interpretados como concedendo, permissão aos Utilizadores para utilizar, direta ou indiretamente, tais marcas, logótipos ou materiais.
Dados pessoais
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O acesso e visita deste Website, por si só, não implica a disponibilização de dados pessoais. No entanto, caso o Utilizador pretenda utilizar determinados conteúdos e serviços disponibilizados através do Website, deverá disponibilizar determinados dados pessoais (tais como dados de identificação e dados de contacto).
Para obter mais informação acerca do tratamento de dados pessoais no contexto do Website, o Utilizador deverá consultar a Política de Privacidade, disponível neste Website.
Informações
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A informação disponibilizada no Website visa essencialmente esclarecer e informar os Utilizadores sobre aspetos relativos à atividade e aos serviços prestados pela CSJD.
As informações prestadas foram objeto de uma análise minuciosa. No entanto, tais informações têm um carácter meramente indicativo, podendo conter erros ou imprecisões, e não dispensando, por exemplo, a consulta aos serviços médicos.
Responsabilidade
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O Site foi desenvolvido pela CJSD a pensar nos interesses dos seus Utilizadores, com o objetivo de divulgação e informação ao público da sua atividade, designadamente na prestação de cuidados de saúde.
É, no entanto, da responsabilidade do Utilizador garantir e assegurar que o dispositivo que utiliza para aceder ao Website se encontra adequadamente protegido contra softwares nocivos, vírus informáticos e worms.
A CSJD não será responsável por erros que possam ocorrer devido a irregularidades do sistema, falha (temporária ou permanente) do Website, das aplicações ou de outras ferramentas.
A CSJD não se responsabilizará por quaisquer danos resultantes da utilização indevida ou da impossibilidade de utilização do Website.
A informação disponibilizada no Website não constitui qualquer parecer médico, pelo que se aconselha o recurso a um profissional devidamente qualificado sempre que o Utilizador necessite de aconselhamento específico.
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O Website poderá disponibilizar links para páginas de outras entidades que não pertencem nem são operados ou controlados pela CSJD.
A CSJD não se responsabiliza, aprova ou por qualquer forma apoia ou subscreve o conteúdo desses websites, nem dos websites com ele ligados ou neles referidos. A utilização destes links é da inteira responsabilidade do Utilizador.
Validade dos termos e condições de utilização
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Se alguma parte ou disposição dos presentes Termos de Utilização não for executável ou estiver em conflito com a lei aplicável, a validade das restantes partes ou disposições não será afetada.
Questões
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Se tiver alguma questão sobre os presentes Termos de Utilização, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento por carta para CTD-Centro de Tratamento de Doentes, na Rua Antonio Patrício nº25, em Lisboa.
Lei aplicável
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À gestão, administração, utilização e aplicação dos Termos de Utilização do Website é aplicável a legislação portuguesa.
Foro competente
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Para dirimir, todas as questões e litígios que possam surgir, inerentes aos presentes Termos e Condições, é competente em exclusivo o foro da Comarca de Lisboa, com expressa renúncia de qualquer outro.